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Um grande passo rumo a um Vale mais verde foi dado… e tivemos parte nisso!

Foto do escritor: Matheus Da SilvaMatheus Da Silva

Talvez nem todos que conheçam nossa entidade saibam, mas a ideia inicial por trás da criação da ONG Ecobé foi a de transformar o conhecido Morro Gaúcho/Arroio do Meio/RS em área de preservação ambiental, devido às diversas ameaças que o local sofria, como depósito de lixo nos arredores e a presença de turistas desavisados que destruíam a vegetação. 


Morro São José. Fonte: Ecobé.
Morro São José. Fonte: Ecobé.

Resistência e Mobilização pela Conservação do Morro Gaúcho


À época (início dos anos 2000), montamos um dossiê sobre as possibilidades de uso daquela área e entregamos à Câmara de Vereadores. Pela ação das fake news daquele tempo (em que esse termo sequer existia), nossa ideia foi completamente rechaçada, e não pudemos levar adiante o projeto. Apesar do grande balde de água fria, nunca desistimos de um dia implementar essa proposta, pois sempre soubemos que a temática ambiental seria cada vez mais importante e urgente com o passar dos anos. 


Em meados de 2020, a notícia da vinda de um mega empreendimento de concreto na parte mais preservada do Morro se espalhou por todo o Vale, e mais uma vez a Ecobé se organizou e não mediu esforços para tentar abrir os olhos da população e seus governantes. Contatamos Prefeitura, Ministério Público, Conselho de Meio Ambiente e mídias locais para alertar sobre os perigos de um empreendimento de tão alto impacto em um ecossistema tão sensível e necessário. Protocolamos nas três esferas (municipal, estadual e federal) solicitações de análise do local para criação de uma Unidade de Conservação naquele espaço, pública, gratuita e sustentável, em contrapartida ao proposto pelo projeto conhecido como “Gauchão”. 


Nesse meio tempo, três enchentes catastróficas tomaram o Vale, e o Morro sofreu pelos desmoronamentos de terra, alguns inclusive muito próximos ao local do empreendimento, como espécie de novo alerta sobre os impactos que algo dessas proporções poderia causar. E, ainda assim, por meio de decretos parciais, análises de projeto pouquíssimo transparentes e sem consulta à população, nem ao Conselho do Meio Ambiente, a prefeitura de Arroio do Meio aprovou, em 2024, a licença prévia deste empreendimento. 

 

Foi a partir desses fatos que a maioria de vocês nos conheceu. Os últimos três anos foram extremamente marcantes para a ONG. Mais uma vez, pusemos nossos rostos na vitrine e, sem medo de repúdio, expusemos nossos urgentes apelos pela conservação do Morro, desta vez com grande engajamento da população. Além disso, de forma técnica (tanto no âmbito ambiental quanto no jurídico), apresentamos à Promotoria de Justiça os riscos que um empreendimento desse porte causaria ao Morro Gaúcho. Isso tudo pode ser conferido no site do Ministério Público: https://www.mprs.mp.br/atendimento/consulta-processo/. É só clicar nesse link e colocar o número do procedimento para ler o Inquérito Civil referente: 01712.000.174/2023.


E o resultado de tudo isso?


Ficamos extremamente felizes com as pessoas que abraçaram a causa assim como nós, e é para vocês que viemos contar o seguinte: pessoal, avançamos um bocado! 

É com grande entusiasmo que comunicamos que, no dia 14 de janeiro, o Ministério Público do RS encaminhou um despacho urgente ao município de Arroio do Meio, recomendando o seguinte:  


  • a anulação da Licença Prévia (LP) concedida ao empreendimento de propriedade de Morro Gaúcho Participações Ltda.;  

  • a suspensão da emissão de licenças para empreendimentos que gerem impacto até a conclusão da revisão do Plano Diretor, especialmente em áreas que apresentem condições desfavoráveis à ocupação por riscos hidrológicos ou geológicos e, também, em áreas rurais; 

  • a adoção das medidas legais pertinentes para que o Decreto 2.480/2023 seja revogado, tenha sua eficácia suspensa ou, alternativamente, anulado;

  • a adoção das medidas legais pertinentes para que os dispositivos referentes ao Morro Gaúcho constantes do Decreto 2.754/2022 sejam revogados, tenham sua eficácia suspensa ou, alternativamente, anulados.”


Leram direitinho até aqui? ANULAÇÃO da Licença Prévia. O Ministério Público embasou suas recomendações em critérios técnicos similares aos que há tempo a Ecobé vinha alertando e divulgando. Era a esperança de que precisávamos para começar bem 2025.


A Prefeitura tem até 15 dias para responder a esse despacho. Aguardamos que o Executivo Municipal cumpra todas as recomendações.


Divulguem o máximo que puderem! Publiquem, marquem a cidade nas postagens, espalhem para vizinhos, família, amigos e conhecidos! É uma notícia boa demais para não estar sendo falada. O meio ambiente precisa de nós hoje e sempre! Vida longa ao Vale!  


Seguiremos atentos e vigilantes!

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ASSOCIAÇÃO ECOBE - CNPJ 04.211.359/0001-69. Sede: Arroio do Meio - RS, 95.940-000. Somos uma ONG dedicada à defesa e preservação do meio ambiente, promovendo ações para garantir um futuro sustentável. CNAE S-9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

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